POLÍTICA
Redação. 01 de setembro de 2026 A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º.09.2026) o novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta segue para votação no Plenário da Casa, que também votará um pedido de urgência para a tramitação da matéria. O pro...
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Redação. 01 de setembro de 2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a homologação de um aditamento ao plano de recuperação judicial não retroage à data do pedido recuperacional, de modo que as novas condições aprovadas pelos credores incidem apenas sobre as obrigações...
Redação. 01 de setembro de 2026 Senado analisa PL dos Minerais Críticos, que prevê R$ 7 bi em investimentos O Plenário do Senado vota nesta quarta-feira (02.09.2026) a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024). Considerada uma prioridade pelo Congresso Nacional...
Redação. 30 de agosto de 2026 Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa física – não pode utilizar os créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL de sua empresa para liquidar débitos próprios indicados...
Redação. 30 de agosto de 2026 No último dia 18.08.2026, o STF publicou o acórdão do julgamento de mérito do Tema 1308, o qual se sustenta em três pilares fundamentais: As receitas vinculadas à educação, em especial através do FUNDEB, por meio de suplementação federal, se volta para a qualidade da ed...
Projeto de Carol de Toni propõe extinguir apostas de quota fixa e abre nova frente no Congresso sobre futuro de um mercado que envolve arrecadação, consumo das famílias, publicidade e patrocínios esportivos. BRASÍLIA. O Congresso Nacional terá de enfrentar uma discussão que vai além de aumentar impo...
Por Ronaldo Nóbrega Existe um silêncio conveniente em torno das eleições de entidades privadas e representativas. Todo mundo fala em democracia até a democracia chegar perto demais de quem controla a máquina. Federações, associações, sindicatos, confederações e outras entidades possuem regulamentos...
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