POLÍTICA

STF assegura piso do magistério na rede pública, independente do vínculo contratual

Seu Portal de Notícias· Brasília - DF· 31/08/2026, 03:05

Redação. 30 de agosto de 2026 No último dia 18.08.2026, o STF publicou o acórdão do julgamento de mérito do Tema 1308, o qual se sustenta em três pilares fundamentais: As receitas vinculadas à educação, em especial através do FUNDEB, por meio de suplementação federal, se volta para a qualidade da ed...

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