STJ impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert

STF assegura piso do magistério na rede pública, independente do vínculo contratual

Redação. 30 de agosto de 2026 No último dia 18.08.2026, o STF publicou o acórdão do julgamento de mérito do Tema 1308, o qual se sustenta em três pilares fundamentais: As receitas vinculadas à educação, em especial através do FUNDEB, por meio de suplementação federal, se volta para a qualidade da ed...

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Congresso terá de escolher entre regulação e proibição das bets

Projeto de Carol de Toni propõe extinguir apostas de quota fixa e abre nova frente no Congresso sobre futuro de um mercado que envolve arrecadação, consumo das famílias, publicidade e patrocínios esportivos. BRASÍLIA. O Congresso Nacional terá de enfrentar uma discussão que vai além de aumentar impo...

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O silêncio das eleições privadas

Por Ronaldo Nóbrega Existe um silêncio conveniente em torno das eleições de entidades privadas e representativas. Todo mundo fala em democracia até a democracia chegar perto demais de quem controla a máquina. Federações, associações, sindicatos, confederações e outras entidades possuem regulamentos...

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Instituto Silva Neto reúne Michelle Bolsonaro, Celina Leão, Bia Kicis e Cristiane Britto em Brasília

Instituto Silva Neto reúne Michelle Bolsonaro, Celina Leão, Bia Kicis e Cristiane Britto em Brasília O Instituto Silva Neto promove na segunda-feira, 31 de agosto, em Brasília, um encontro com a participação de Michelle Bolsonaro, da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, da deputada fed...

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Hugo Napoleão: O advogado que conviveu com JK, Sarney e FHC conta o que viu por dentro do poder

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Congresso vai analisar MP que destina R$ 7 bilhões aos exportadores enquadrados no Plano Brasil Soberano

Redação. 26 de agosto de 2026 Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para financiar exportadores e seus fornecedores, desde que eles estejam enquadrados no Plano Brasil Soberano. A medida provisória (MP 1.387/2026) foi publicada no Diár...

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