POLÍTICA
Redação. 01 de setembro de 2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a homologação de um aditamento ao plano de recuperação judicial não retroage à data do pedido recuperacional, de modo que as novas condições aprovadas pelos credores incidem apenas sobre as obrigações...
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Redação. 01 de setembro de 2026 Senado analisa PL dos Minerais Críticos, que prevê R$ 7 bi em investimentos O Plenário do Senado vota nesta quarta-feira (02.09.2026) a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024). Considerada uma prioridade pelo Congresso Nacional...
Redação. 01 de setembro de 2026 A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º.09.2026) o novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta segue para votação no Plenário da Casa, que também votará um pedido de urgência para a tramitação da matéria. O pro...
Redação. 30 de agosto de 2026 Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa física – não pode utilizar os créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL de sua empresa para liquidar débitos próprios indicados...
Redação. 30 de agosto de 2026 No último dia 18.08.2026, o STF publicou o acórdão do julgamento de mérito do Tema 1308, o qual se sustenta em três pilares fundamentais: As receitas vinculadas à educação, em especial através do FUNDEB, por meio de suplementação federal, se volta para a qualidade da ed...
Projeto de Carol de Toni propõe extinguir apostas de quota fixa e abre nova frente no Congresso sobre futuro de um mercado que envolve arrecadação, consumo das famílias, publicidade e patrocínios esportivos. BRASÍLIA. O Congresso Nacional terá de enfrentar uma discussão que vai além de aumentar impo...
Por Ronaldo Nóbrega Existe um silêncio conveniente em torno das eleições de entidades privadas e representativas. Todo mundo fala em democracia até a democracia chegar perto demais de quem controla a máquina. Federações, associações, sindicatos, confederações e outras entidades possuem regulamentos...
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