Plenário do Senado vota nesta quarta exploração de terras raras

Aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos

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FUNCEX debate investimentos internacionais em infraestrutura

FUNCEX realiza webinar em 16 de setembro para debater caminhos para destravar investimentos internacionais na infraestrutura brasileira, com especialistas em regulação, comércio exterior e setor portuário...

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Novo piso salarial de médicos cirurgiões-dentistas volta ao Plenário

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STF assegura piso do magistério na rede pública, independente do vínculo contratual

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STJ impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert

​Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa física – não pode utilizar os créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL de sua empresa para liquidar débitos próprios indicados ao Programa Especial de Regula...

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Congresso terá de escolher entre regulação e proibição das bets

Por Ronaldo Nóbrega | ​​​​​​​Projeto de Carol De Toni propõe extinguir apostas de quota fixa e abre nova frente no Congresso sobre futuro de um mercado que envolve arrecadação, consumo das famílias, publicidade e patrocínios esportivos...

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