STJ impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert

STF assegura piso do magistério na rede pública, independente do vínculo contratual

J

Justiça em Foco

Brasília - DF

Ler

Congresso terá de escolher entre regulação e proibição das bets

Por Ronaldo Nóbrega | ​​​​​​​Projeto de Carol De Toni propõe extinguir apostas de quota fixa e abre nova frente no Congresso sobre futuro de um mercado que envolve arrecadação, consumo das famílias, publicidade e patrocínios esportivos...

J

Justiça em Foco

Brasília - DF

Ler

Bets: regulação avança, mas mercado ilegal segue como desafio no Brasil

Regulação das bets avança no Brasil, mas setor alerta que combate ao mercado ilegal é essencial para proteger apostadores e empresas licenciadas...

J

Justiça em Foco

Brasília - DF

Ler

Crise da Pontal-Thopen expõe risco de expansão financiada por dívida, avalia Marcello Perino

Pontal-Thopen pede recuperação judicial com dívida de R$ 4,56 bilhões; Marcello Perino analisa crise Pedido de recuperação judicial da Pontal-Thopen, com dívida de R$ 4,56 bilhões, alerta o setor solar. Marcello Perino analisa os riscos financeiros e a viabilidade da empresa...

J

Justiça em Foco

Brasília - DF

Ler

“Adversário não é inimigo”: Sarney faz alerta sobre os rumos da política brasileira

Homenageado com o Troféu Deusa da Justiça em Brasília, José Sarney alerta para a radicalização política e afirma que adversários não podem ser tratados como inimigos...

J

Justiça em Foco

Brasília - DF

Ler

Debate a pedido de Paulo Paim sobre fiscalização de políticas sociais do governo

Ministros e especialistas apoiam fiscalização de políticas sociais do governo Um projeto de lei que obriga o Congresso Nacional a fiscalizar as políticas públicas do governo federal na área social recebeu o apoio de ministros e especialistas durante audiência pública no Senado na terça-feira (25.08...

J

Justiça em Foco

Brasília - DF

Ler