FUNCEX debate investimentos internacionais em infraestrutura

Aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos

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Plenário do Senado vota nesta quarta exploração de terras raras

Senado analisa PL dos Minerais Críticos, que prevê R$ 7 bi em investimentos O Plenário do Senado vota nesta quarta-feira (02.09.2026) a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024). Considerada uma prioridade pelo Congresso Nacional, a iniciativa tem foco no trata...

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Novo piso salarial de médicos cirurgiões-dentistas volta ao Plenário

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STF assegura piso do magistério na rede pública, independente do vínculo contratual

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STJ impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert

​Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa física – não pode utilizar os créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL de sua empresa para liquidar débitos próprios indicados ao Programa Especial de Regula...

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Congresso terá de escolher entre regulação e proibição das bets

Por Ronaldo Nóbrega | ​​​​​​​Projeto de Carol De Toni propõe extinguir apostas de quota fixa e abre nova frente no Congresso sobre futuro de um mercado que envolve arrecadação, consumo das famílias, publicidade e patrocínios esportivos...

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