Congresso vai analisar MP que destina R$ 7 bilhões aos exportadores enquadrados no Plano Brasil Soberano

STJ impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert

Redação. 30 de agosto de 2026 ​Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa física – não pode utilizar os créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL de sua empresa para liquidar débitos próprios indicados...

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STF assegura piso do magistério na rede pública, independente do vínculo contratual

Redação. 30 de agosto de 2026 No último dia 18.08.2026, o STF publicou o acórdão do julgamento de mérito do Tema 1308, o qual se sustenta em três pilares fundamentais: As receitas vinculadas à educação, em especial através do FUNDEB, por meio de suplementação federal, se volta para a qualidade da ed...

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Congresso terá de escolher entre regulação e proibição das bets

Projeto de Carol de Toni propõe extinguir apostas de quota fixa e abre nova frente no Congresso sobre futuro de um mercado que envolve arrecadação, consumo das famílias, publicidade e patrocínios esportivos. BRASÍLIA. O Congresso Nacional terá de enfrentar uma discussão que vai além de aumentar impo...

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O silêncio das eleições privadas

Por Ronaldo Nóbrega Existe um silêncio conveniente em torno das eleições de entidades privadas e representativas. Todo mundo fala em democracia até a democracia chegar perto demais de quem controla a máquina. Federações, associações, sindicatos, confederações e outras entidades possuem regulamentos...

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Instituto Silva Neto reúne Michelle Bolsonaro, Celina Leão, Bia Kicis e Cristiane Britto em Brasília

Instituto Silva Neto reúne Michelle Bolsonaro, Celina Leão, Bia Kicis e Cristiane Britto em Brasília O Instituto Silva Neto promove na segunda-feira, 31 de agosto, em Brasília, um encontro com a participação de Michelle Bolsonaro, da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, da deputada fed...

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Hugo Napoleão: O advogado que conviveu com JK, Sarney e FHC conta o que viu por dentro do poder

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