Redação. 12 de setembro de 2026 LC 236/2026 prevê redução de penalidades, defesa administrativa sem depósito prévio e autuações mais detalhadas; especialistas explicam os efeitos para as empresas Multa menor, a possibilidade de contestar uma cobrança sem depósito prévio e mais exigências para fundam...
Conteúdo original publicado por Seu Portal de Notícias. O Lista Mídia apenas agrega a manchete e direciona o leitor à fonte.
POLÍTICAhá 4 h
Da redação com STF. 13 de setembro de 2026 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste sábado (12) a remessa à Presidência das Petições (Pets) 15041 e 15556, com todos os processos relacionados a elas. Os casos tratam, respectivamente, das investigações re...
POLÍTICAhá 5 h
Redação. 12 de setembro de 2026 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, é agora o relator do caso sobre a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Fachin também remeteu à presidência processos do Master e INSS No mesmo despacho...
POLÍTICAhá 5 h
Redação. 12 de setembro de 2026 A Presidência da República sancionou a lei que põe fim à taxa das blusinhas. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10), a Lei 15.502/26 autoriza a redução a zero no Imposto de Importação em compras internacionais de até US$ 50 (em torno...
POLÍTICAhá 9 h
Da redação com ABAT. 12 de setembro de 2026 A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) promove, no dia 29 de setembro de 2026, uma live especial para discutir os efeitos da Reforma Tributária sobre o contencioso judicial. A iniciativa é organizada pelo Comitê Permanente de Tribunais Supe...
POLÍTICAhá 10 h
Entidades Representativas Reprodução/Instagram Da redação com ANPT. 12 de setembro de 2026 Ouça este conteúdo A Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) realizou, na última quinta-feira (3.9), em Recife, a cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e Consulti...
POLÍTICAhá 10 h
Da redação. 12 de setembro de 2026 Leonardo Spagnolo, à esquerda; Lucas Montenegro Figueiredo, ao centro; e André Carvalho Ribeiro, à direita. Leonardo Spagnolo Albamonte de Araujo, André Carvalho Ribeiro e Lucas Montenegro Figueiredo passam a integrar o quadro de sócios do Finocchio & Ustra Socieda...