Da redação com ABAT. 12 de setembro de 2026 A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) promove, no dia 29 de setembro de 2026, uma live especial para discutir os efeitos da Reforma Tributária sobre o contencioso judicial. A iniciativa é organizada pelo Comitê Permanente de Tribunais Supe...
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Entidades Representativas Reprodução/Instagram Da redação com ANPT. 12 de setembro de 2026 Ouça este conteúdo A Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) realizou, na última quinta-feira (3.9), em Recife, a cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e Consulti...
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Da redação. 12 de setembro de 2026 Leonardo Spagnolo, à esquerda; Lucas Montenegro Figueiredo, ao centro; e André Carvalho Ribeiro, à direita. Leonardo Spagnolo Albamonte de Araujo, André Carvalho Ribeiro e Lucas Montenegro Figueiredo passam a integrar o quadro de sócios do Finocchio & Ustra Socieda...
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Da redação com TJPB. 12 de setembro de 2026 A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, de forma oficial, o trabalho de juízes e juízas de tribunais estaduais, em razão da destacada atuação temporária em órgãos julgadores daquela Corte Superior, no período de um ano. Entre estes...
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Da redação com STJ. 12 de setembro de 2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, em 15 de setembro, um novo recurso relacionado ao incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS), em 2013. Desta vez, a principal discussão está relacionada às penas dos quatro réus cond...
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Por Alexandro Ferreira de Souza Desde o início do ano, o Governo de São Paulo vem promovendo mudanças no regime de Substituição Tributária (ICMS-ST), com a exclusão de determinados produtos dessa sistemática de recolhimento antecipado. Na prática, isso simplifica a apuração do imposto, evita o acúmu...
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A disputa pelo Governo do Tocantins nas redes sociais apresenta uma divisão clara. Vicentinho Júnior possui a maior estrutura digital acumulada. A professora Dorinha, porém, lidera o movimento recente e cresce em velocidade muito superior. É o retrato de uma campanha na qual tamanho e impulso políti...