Antônio Boabaid: 70 anos de advocacia e uma vida dedicada à Justiça em SC

Presidente da Abracrim pede a Fachin afastamento cautelar de Alexandre de Moraes

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Câmara amplia debate sobre limites da Resolução 1.020/25 do Contran

Câmara discute suspender parcialmente a Resolução 1.020/25 do Contran, enquanto votação de mudanças no Código de Trânsito fica para depois das eleições...

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Dino põe limite ao CFM e STF derruba regras sobre cursos de Medicina

STF acompanha voto de Flávio Dino e derruba regras do CFM que permitiam interferência em cursos de Medicina, interdição de atividades acadêmicas e restrições a estudantes de faculdades estrangeiras...

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O Elias e a Defensoria Pública

Após 38 anos de atuação na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Elias Kesrouani encerra uma trajetória marcada pela defesa dos mais necessitados e pelo compromisso com a Justiça...

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ANAPcD questiona falta de regra nacional para garantir presença de pessoas com deficiência no serviço público

ANAPcD sustenta que compromisso constitucional não se esgota com reserva de vagas em concursos e defende adoção de medidas para produzir presença efetiva nos quadros da administração. A Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPcD) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhe...

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Nova fronteira da Justiça: TJBA e MPBA fortalecem atuação em processos estruturais

Por Ronaldo Nóbrega | TJBA e MPBA ampliam a cooperação em processos estruturais e preparam agenda de capacitação para enfrentar conflitos complexos que exigem soluções além da sentença...

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