POLÍTICA
A Câmara dos Deputados passou a discutir a suspensão parcial dos efeitos da Resolução 1.020/25 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), especialmente nos dispositivos relacionados à aprendizagem e à habilitação de condutores. A iniciativa ocorre paralelamente ao adiamento da votação de mudanças m...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou 2.set.2026 (quarta-feira) o voto do ministro Flávio Dino e declarou inconstitucionais dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que permitiam interferência em atividades acadêmicas, restrições envolvendo estudantes de instituições...
Por João Carlos Silva* Uma das carreiras mais brilhantes em favor da Justiça do país Com 38 anos de serviços prestados à Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul, Elias Kesrouani se despediu com lenço branco, limpo e honrado. Conheço-o desde os tempos de colégio. Exemplar aluno. Dedicado, focado e i...
Ronaldo Nóbrega. 01 de setembro de 2026 Há problemas que chegam à Justiça e não terminam com uma sentença. Quando o conflito envolve políticas públicas, direitos coletivos, serviços essenciais ou crises institucionais persistentes, decidir pode ser apenas uma parte do problema. Cumprir a decisão, re...
Redação. 01 de setembro de 2026 Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerável. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de trecho da Lei do Crédito Consignado que dá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) competência para fixar o limite de jur...
Redação. 01 de setembro de 2026 ANAPcD sustenta que compromisso constitucional não se esgota com reserva de vagas em concursos e defende adoção de medidas para produzir presença efetiva nos quadros da administração. A Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPcD) pede que o Suprem...
Redação. 25 de agosto de 2026 Associações alegam discriminação e invasão da competência da União A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar uma lei de Sorocaba (SP) que proíbe a participação de...
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