MEIO AMBIENTE
Novas unidades abrangem cerca de 668,6 mil hectares nos municípios de Borba, Beruri, Tapauá, Careiro, Autazes e Humaitá e aliam conservação ambiental ao uso sustentável dos recursos naturais O Governo Federal criou quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Amazonas, abrangendo ár...
Conteúdo original publicado por Associação Amazonense de Municípios. O Lista Mídia apenas agrega a manchete e direciona o leitor à fonte.
Novo ambiente centraliza serviços, sistemas e orientações; municípios devem ficar atentos às mudanças no atendimento que começam em 14 de setembro O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou um novo Portal de Serviços do FNDE, destinado ao atendimento do público externo. A...
Nova lei altera o Código Tributário Nacional e exige que prefeituras revisem suas normas fiscais Os municípios brasileiros terão dois anos para revisar e atualizar suas leis tributárias após a entrada em vigor da Lei Complementar nº 236/2026. A nova legislação estabelece regras nacionais para proces...
Prazo, que terminava em 31 de agosto, foi prorrogado para que redes de ensino concluam o envio de informações e documentos necessários à habilitação para a Complementação-VAAR em 2027 A Associação Amazonense de Municípios (AAM), por meio da área de Educação do Núcleo Técnico, alerta as Secretarias M...
Os municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira (8), mais de R$ 14 milhões em recursos líquidos provenientes da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os valores constam na listagem oficial de rateios divulgada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (...
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Joaquim Francisco da Silva Corado, conhecido como Joaquim Corado, ocorrido nesta sexta-feira, 4 de setembro. Natural de Amaturá, no Alto Solimões, Corado construiu uma vida marcada pelo serviço público, pela pol...
Gestores, servidores e equipes técnicas dos municípios amazonenses poderão participar, no dia 18 de setembro, de três novas capacitações presenciais do Conexão CNM Qualifica, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A programação será realizada no Hotel Intercity Manaus, no bairro Ad...
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