POLÍTICA
Da redação com STJ. 12 de setembro de 2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, em 15 de setembro, um novo recurso relacionado ao incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS), em 2013. Desta vez, a principal discussão está relacionada às penas dos quatro réus cond...
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Da redação com TJPB. 12 de setembro de 2026 A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, de forma oficial, o trabalho de juízes e juízas de tribunais estaduais, em razão da destacada atuação temporária em órgãos julgadores daquela Corte Superior, no período de um ano. Entre estes...
Por Alexandro Ferreira de Souza Desde o início do ano, o Governo de São Paulo vem promovendo mudanças no regime de Substituição Tributária (ICMS-ST), com a exclusão de determinados produtos dessa sistemática de recolhimento antecipado. Na prática, isso simplifica a apuração do imposto, evita o acúmu...
A disputa pelo Governo do Tocantins nas redes sociais apresenta uma divisão clara. Vicentinho Júnior possui a maior estrutura digital acumulada. A professora Dorinha, porém, lidera o movimento recente e cresce em velocidade muito superior. É o retrato de uma campanha na qual tamanho e impulso políti...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou que o candidato a governador Elmano de Freitas e a sua coligação partidária se abstenham imediatamente de realizar atos de propaganda eleitoral que perturbem o sossego público nas proximidades da sede da Justiça Militar, no Bairro de Fátima...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a condenação do ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) Mauro de Carvalho, imposta pelo Tribunal de Justiça do estado (TJRO) em 2019. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário. An...
Da redação com Ag.Câmara. 12 de setembro de 2026 Hugo Motta: o voto é resultado de um processo construído e aperfeiçoado ao longo do tempo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a defesa do sistema eleitoral brasileiro e destacou a confiança, a segurança e a tr...
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