POLICIAL

Senado alerta para crime de discriminação e reforça limites da liberdade de expressão

Alerta Cidade· Rio Branco - AC· 12/09/2026, 21:13

O Senado Federal publicou uma mensagem nas redes sociais para reforçar que a liberdade de expressão não deve ser utilizada como justificativa para práticas discriminatórias. A publicação destaca que manifestações que promovam preconceito ou discriminação podem configurar crime, conforme previsto na...

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