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Royalty de petróleo precisa entrar na conta da reforma fiscal

Folha de S.Paulo· São Paulo - SP· 18/09/2026, 21:23

Em 2012, o Congresso aprovou uma lei mudando a distribuição de royalties e participações especiais (R&PE) sobre produção de petróleo . A lei então vigente concentrava os pagamentos em poucos estados e municípios. A nova lei desconcentrou a distribuição. Leia mais (09/18/2026 - 18h23)...

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