JUSTIÇA
O promotor de Justiça Coaracy Fonseca, titular da 17ª Promotoria de Justiça da Capital (Fazenda Pública Estadual), enviou nesta sexta-feira, 11, em Maceió, uma Representação para Ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e à Procuradoria-Geral da Repúb...
Conteúdo original publicado por Alagoas 24 Horas. O Lista Mídia apenas agrega a manchete e direciona o leitor à fonte.
A maioria das praias do litoral apresenta condições adequadas para banho, segundo o boletim de balneabilidade divulgado nesta semana pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL). Dos 68 trechos analisados entre o Pontal do Peba, no Litoral Sul, e Maragogi, no Litoral Norte, 61 foram considera...
Um plano de segurança hídrica para Alagoas será apresentado à imprensa e à classe política do Estado na próxima segunda-feira, às 8h, durante um café da manhã no restaurante Filé do Zezé, na Jatiúca, em Maceió. O encontro marcará o lançamento do Pacto pela Água, iniciativa que pretende colocar a uti...
O juiz André Gêda Peixoto, do 1º Juizado Cível da Capital, em Maceió, condenou nesta sexta-feira, 11, a Gol Linhas Aéreas a pagar R$ 4 mil por danos morais e R$ 259,74 por danos materiais a um passageiro que sofreu um atraso de quase 24 horas e teve a bagagem extraviada. A decisão confirmou que...
O Hospital do Idoso de Alagoas está pronto e será entregue oficialmente na terça-feira, 15 de setembro. Na manhã desta sexta-feira (10), o governador Paulo Dantas, acompanhado da equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), visitou o hospital, que está na fase final de obras e de instala...
A Justiça Eleitoral realizou nesta sexta-feira (11) uma nova totalização dos votos da eleição proporcional de 2024 em Porto Real do Colégio. A alteração ocorreu após a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PSB no município, em um processo que apontou fraude à cota d...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de uma ação policial realizada em uma residência durante a noite, sem mandado judicial, em Piranhas, no sertão de Alagoas. Com a decisão, foram consideradas inválidas as provas obtidas a partir da entrada dos agentes no imóvel e restaurad...
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