Inscrições abertas para audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares na destinação de emendas

PL de Ana Pimentel que proíbe o termo elefantíase em documentos públicos é aprovado pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o uso do termo “elefantíase” em documentos oficiais da administração pública. A terminologia oficial passa a ser “filariose” ou “linfedema avançado” para se referir à doença parasitária que p...

J

Justiça em Foco

Brasília - DF

Ler

Dorinaldo Malafaia quer uso de recursos do Fundo Social no combate à malária na Amazônia Legal

O Projeto de Lei 1958/26, em análise na Câmara dos Deputados, destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para o financiamento de ações de enfrentamento e controle da malária na região da Amazônia Legal. A medida tem como objetivo garantir orçamento estável e contínuo para conter a propagação da doe...

J

Justiça em Foco

Brasília - DF

Ler

Internado em SP, Ronaldo Caiado recebe diagnóstico de pneumonia

Candidato tem boa evolução clínica, segundo hospital Vila Nova Star O candidato à presidência pelo PSD, Ronaldo Caiado (foto), recebeu diagnóstico de pneumonia, após tomografia de tórax feita na noite dessa quinta-feira (10.09.2026). Depois dos exames, a equipe constatou infecção nos pulmões. Ele fo...

J

Justiça em Foco

Brasília - DF

Ler

Lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias; novo fundo é vetado

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.501, de 2026, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a constituir novas subsidiárias para ampliar sua capacidade de atuação. Pela norma, o BNDES — que já conta com subsidiárias, como o BNDESPar, que atua no me...

J

Justiça em Foco

Brasília - DF

Ler

Dia Nacional do Cerrado - Campanha alerta à preservação e convoca candidatos a defender

J

Justiça em Foco

Brasília - DF

Ler

MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia impedido o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de utilizar os resultados do Exame Nacional de Avaliação da For...

J

Justiça em Foco

Brasília - DF

Ler