POLÍTICA

STJ torna obrigatória reabilitação para condenados por violência doméstica

Conectado ao Poder· Brasília - DF· 19/09/2026, 14:03

Da redação O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça para restabelecer a obrigatoriedade de participação de condenados por violência doméstica em grupos reflexivos de reeducação. O julgamento ocorreu na 6ª Turma da Corte, conforme infor...

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