SAÚDE
Os incentivos fiscais para doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) foram prorrogados até 2031 pelo Senado nesta quarta-feira (2). O Projeto de Lei (PL) 6.231...
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que torna o futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionalização e na equidade de oportunidades. O Projeto de Lei (PL) 4.578/2025, do Poder Executivo, foi aprovado sem mudanças no mérito, e seguir...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a iniciar os estudos clínicos da vacina de RNA mensageiro (RNAm) contra a covid-19. A vacina é a primeira produzida com esta tecnologia no país. O imunizante foi totalmente desenvolvido na plataforma RNAm...
Escolas das redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal poderão conferir, até 11 de setembro, as informações prestadas na primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026 — Matrícula Inicial. Pela primeira vez, os relatórios com os dados declarados durante o período oficial de...
O Instituto Nordeste Cidadania (Inec) passa a integrar o Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ampliando sua participação em ações voltadas à promoção da cidadania e à defesa dos direitos coletivos. A cerimônia de posse das o...
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (2) no Plenário, afirmou que é responsabilidade do Senado exercer sua atribuição constitucional em relação aos pedidos de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Para Amin, é urgente invest...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna ao Ceará nesta sexta-feira (4) para cumprir uma agenda institucional e reforçar a campanha à reeleição do governador Elmano de Freitas (PT). O primeiro compromisso será às 14h30, no município do Crato, onde Lula visitará as obras do Lote 3 do Cintu...
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