Redação. 26 de agosto de 2026 Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para financiar exportadores e seus fornecedores, desde que eles estejam enquadrados no Plano Brasil Soberano. A medida provisória (MP 1.387/2026) foi publicada no Diár...
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Da redação com Ag.Câmara. 12 de setembro de 2026 Hugo Motta: o voto é resultado de um processo construído e aperfeiçoado ao longo do tempo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a defesa do sistema eleitoral brasileiro e destacou a confiança, a segurança e a tr...
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Redação. 26 de agosto de 2026 Perante a Justiça Eleitoral, apenas um integrante responde pelo cargo Proposta Direitos Humanos – mulheres – negros negras etnias afrodescendentes preconceitos minorias racismo machismo feminismo Um novo relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que ser...
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Redação. 01 de setembro de 2026 ANAPcD sustenta que compromisso constitucional não se esgota com reserva de vagas em concursos e defende adoção de medidas para produzir presença efetiva nos quadros da administração. A Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPcD) pede que o Suprem...
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Redação. 25 de agosto de 2026 Associações alegam discriminação e invasão da competência da União A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar uma lei de Sorocaba (SP) que proíbe a participação de...
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Redação. 11 de setembro de 2026 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o uso do termo “elefantíase” em documentos oficiais da administração pública. A terminologia oficial passa a ser “filariose” ou “linfedema avançado” para se re...
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O Tribunal de Contas da União decidiu organizar a fiscalização do Sistema S. Demorou quase 30 anos. No Brasil, transformar o evidente em norma costuma exigir uma geração inteira. A Instrução Normativa nº 104, aprovada em 2 de setembro de 2026, enfrenta uma contradição antiga. As entidades são privad...