ECONOMIA
A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e para acordos entre o Fisco e os contribuintes. O texto ainda limita multas a 75% do imposto devido, como regra, e amplia as possibilidades de solução conse...
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A Presidência do Congresso promulgou lei que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (8), a norma reduz de 45 para 3...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consolida uma ampla vantagem eleitoral no Ceará, impulsionado pelo palanque do governador e candidato à reeleição Elmano de Freitas (PT). Pesquisa Real Time Big Data, divulgada nesta terça-feira (8), mostra que Lula mantém larga liderança na corrida presid...
A coligação “Ceará Forte, do Lado Certo” promoveu, na manhã desta terça-feira (8), uma reunião de alinhamento da campanha com prefeitos, vice-prefeitos e lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT). O encontro foi marcado por discursos de confiança no desempenho eleitoral do governador e candidato...
O Brasil figura entre os dez países que mais avançaram em proficiência educacional nas últimas duas décadas, segundo avaliação do Ministério da Educação (MEC), baseada na comparação dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) entre 2006 e 2025. De acordo com o MEC, o p...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta terça-feira (8), o registro do Aquipta (atogepanto), medicamento de uso oral desenvolvido pela farmacêutica AbbVie para a prevenção da enxaqueca em adultos. A autorização amplia o acesso a uma nova geração de tratamentos que atuam di...
Um laudo do Instituto Médico-Legal (IML) concluiu que Mariana dos Santos Candido, de 41 anos, morreu em consequência de complicações provocadas por uma perfuração no intestino durante uma colonoscopia realizada no Hospital Municipal Professor Doutor Alípio Corrêa Netto, em Ermelino Matarazzo, na Zon...
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