BOLSA FAMÍLIA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Para o ministro, o reajuste não afronta as reg...
Conteúdo original publicado por A Voz do Bem. O Lista Mídia apenas agrega a manchete e direciona o leitor à fonte.
O Banco Central anunciou mudanças no regulamento do Pix para ampliar funcionalidades, reforçar a segurança e aperfeiçoar a participação de instituições no sistema. Entre as principais novidades, está a autorização para que o Pix Automático seja usado em contas-salário a partir de julho de 2027. O BC...
O comparecimento eleitoral é válido para a verificação no processo de Prova de Vida no INSS. O procedimento de revisão anual, focado em identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos, abrange atualmente cerca de 40 milhões...
Os valores dos benefícios do Bolsa Família serão atualizados em 15,04% a partir de outubro. Com a recomposição, o valor mínimo garantido por família passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio estimado passa de R$ 675 para R$ 777. Veja abaixo o calendário. A atualização foi estabelecida...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam...
Medicamentos destinados ao tratamento do glaucoma podem ser retirados gratuitamente pelo Farmácia Popular. Para ter acesso, o paciente deve procurar uma farmácia credenciada ao programa e apresentar a documentação exigida. Entre os 41 itens gratuitos disponíveis no Farmácia Popular, estão medicament...
O Bolsa Família terá reajuste a partir da folha de outubro, com o objetivo de recompor a inflação acumulada e preservar o poder de compra das famílias beneficiárias. Conforme as informações apresentadas pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o valor mínimo do programa passará dos...
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