COTIDIANO
Decisão da 6ª Turma restabelece a participação obrigatória em grupos reflexivos e programas voltados à responsabilização e prevenção de novas agressões. Condenados por violência doméstica poderão ser obrigados a participar de grupos reflexivos de reeducação após decisão da 6ª Turma do Superior Tribu...
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A Receita Federal alerta que está aberto, desde 1º de setembro de 2026, o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte solicitem a opção pelo Simples Nacional para 2027. O período também permite que empresas já enquadradas no regime definam como pretendem recolher a Contribuição sobre Be...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de um homem acusado de descumprir medidas protetivas de urgência impostas em favor de uma mulher. Segundo o processo, mesmo ciente da proibição, ele continuou frequentando a residência da vítima e, posteriormente, teria inv...
Joanna Wietrzyk completou a prova da Hyrox em Pequim, mas depois reconheceu que deveria ter abandonado a competição e decidiu renunciar à pontuação conquistada. A atleta australiana Joanna Wietrzyk pediu desculpas após sofrer uma evacuação intestinal involuntária durante uma prova da Hyrox em Pequim...
O candidato a deputado federal Ney Amorim participou, neste sábado (19), de um encontro com moradores e produtores rurais do Ramal do Joca, localizado no km 2 da Transacreana, em Rio Branco. A reunião contou com a presença de cerca de 200 pessoas e abriu espaço para que a comunidade apresentasse as...
Levantamento do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde também registra aumento de 140% na procura por atendimento público relacionado à dependência de apostas e jogos de azar. Os impactos das apostas online já representam um custo estimado de R$ 30,6 bilhões por ano ao Sistema Único de Saúde...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que autoriza o reajuste dos benefícios do Bolsa Família. A atualização, anunciada pelo governo federal na quinta-feira (17), prevê aumento de 15,04% nos valores pagos pelo programa a pa...
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