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STJ suspende processos sobre proibição de aluguel por curta temporada em condomínios

Jornais da Metrópole - Metro 1· Salvador - BA· 18/09/2026, 19:22

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, dos processos que discutem regras de condomínios contra a locação de apartamentos por curta temporada, inclusive por plataformas como o Airbnb. A medida foi tomada pela Segunda Seção do tribunal após a definição de que o te...

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