CAPA

Prefeitura de Rio Branco atualiza regulamentação da Licença para Extração Mineral

Jornal Opinião· Rio Branco - AC· 17/09/2026, 20:38

A Prefeitura de Rio Branco atualizou a regulamentação para concessão da Licença para Extração Mineral (LEM), documento específico emitido pelo município para o aproveitamento de determinadas substâncias minerais pelo regime de licenciamento. A atualização foi estabelecida pelo Decreto nº 1.864/2026...

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