O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de renda. A decisão contraria a prática adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o TST, bastava a apresentação da declar...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (3) o sigilo de decisão que aponta supostas irregularidades na atuação do ministro André Mendonça na relatoria de processos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero. Moraes encaminhou a deci...
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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu nesta quinta-feira (3) indeferir o registro da candidatura do ex-governador José Roberto Arruda (PSD) ao cargo de governador do Distrito Federal. Arruda foi condenado por improbidade administrativa em um dos processos da Operação Cai...
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O bloqueio, porém, não é necessariamente definitivo: o Brasil tenta comprovar que atende às exigências europeias. Além disso, uma auditoria da UE avalia as cadeias de frango e mel no país. O que foi suspenso? A partir desta quinta-feira, novas cargas dos produtos afetados não podem entrar no mercado...
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O banco público informou que para os clientes com limite disponível, os valores para contratação variam entre R$ 300 e R$ 50 mil, com prazo de pagamento de até 12 meses e taxas de juros conforme relacionamento com o banco. “Antes da confirmação da operação, o cliente visualiza informações sobre taxa...