SAÚDE
Governo antecipa a programação para as 17h devido às altas temperaturas e atende a pedidos de mães; evento contará com hidratação, ambulâncias e estrutura de acolhimento para evitar problemas de saúde durante a celebração cívica Com a proximidade do desfile cívico-militar de 7 de setembro, o governo...
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Parlamentares avaliam até 8/9 a MP que pode tornar permanente a isenção do imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50 O Congresso Nacional tem até 8 de setembro para votar a Medida Provisória nº 1.357/2026, que revoga a Taxa das Blusinhas – imposto de importação de 20% sobre compras...
Pela decisão, Renan Santos não pode participar de debates, propaganda eleitoral nem receber dinheiro de fundo eleitoral O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a campanha do candidato Renan Santos (Missão) à Presidência da Repúblic...
Prazo de 20 dias para correção de irregularidades reforça a importância da governança íntegra e do equilíbrio institucional — pilares essenciais para o bem-estar social e a confiança pública no sistema eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) publicou, no diário eletrônico desta segu...
Nova portaria do Detran-AC garante até três novas tentativas gratuitas nas provas teórica e prática e estabelece regras claras para reposição de aulas, impactando diretamente a inclusão social e o acesso ao transporte no estado O programa CNH Social, do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Det...
O objetivo é sistematizar as informações, acompanhar a evolução das investigações e identificar eventuais padrões ou recorrências Ascom MPAC O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, instaurou procedimento administrativo par...
Relação inclui motocicletas, automóveis e caminhonetes de diversas marcas; bens não retirados dentro do prazo poderão ser levados a leilão O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicou nesta segunda-feira (31), no Diário Oficial do Estado (DOE), um edital com 165 registros de veíc...
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