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Por Ronaldo Nóbrega | Adrualdo Catão e o COPEJE manifestam apoio à desembargadora eleitoral Natália França Von Sohsten e repudiam ataques pessoais...
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Por Ronaldo Nóbrega | Gilmar Mendes alerta para riscos de politização no TSE, uso de inteligência artificial e interferência externa nas eleições de 2026, e cobra atuação imparcial da Justiça Eleitoral...
Por Ronaldo Nóbrega | Caso Master leva Flávio Dino a determinar revisão de regras da CVM, incluindo a Resolução 175/2022, após fragilidades regulatórias e de fiscalização apontadas no STF...
A importância do direito tributário para a sociedade foi o tema central de uma sessão especial no Plenário do Senado na quinta-feira (17.09.2026). Requerida pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), a solenidade marcou o encerramento da 33ª edição das Jorn...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.504/26, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A nova norma cria incentivos fiscais para a instalação de datacenters no país, principalmente voltados à computação em nuvem e à inteligênci...
O Projeto de Lei 2188/26 estabelece o valor máximo de R$ 250 para a anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta também fixa limites para as contribuições arrecadadas pelos demais conselhos profissionais. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, as anuidades não poderã...
O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos agropecuários. Conforme o t...
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