JUSTIÇA
A presidente do Tribunal de Contas do Acre, conselheira Dulce Benício, recebeu, nesta segunda-feira (31), representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). para debater políticas e estratégias de sensibilização da população e outras estruturas governamentais para os riscos do consu...
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O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil, afirmou nesta terça-feira (1º) que o texto deverá ser aprovado com ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (C...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu representantes da sociedade civil nesta terça-feira (1º) para ouvir opiniões sobre o mercado de casas de apostas eletrônicas, mais conhecidas como bets. Segundo Lula, o governo deve tomar uma decisão em breve sobre o tema e ouvir a sociedade civil é part...
Em busca de acordo sobre ajustes finais no texto, a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/2026, que acaba com a chamada taxa das blusinhas, adiou para quarta-feira (2), às 10h, a análise do relatório da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF). A MP suspende a cobrança do imposto federal...
A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), prorrogou até o dia 16 de outubro o prazo de adesão ao programa “Conta no Azul”. A iniciativa, que ocorre na sede da autarquia e na Organização em Centros de Atendimento (OCA), tem o objetivo de oferecer condiçõe...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (1º) a apreensão de todos os produtos da marca United Labz. Com isso, os produtos não podem ser fabricados, armazenados, distribuídos, vendidos, importados, divulgados nem utilizados. Os itens são fabricados por empresa...
Agenda Diária 01-09-2026 The post Agenda SMCCI – 1 de setembro de 2026 first appeared on Prefeitura de Rio Branco. Source link O post Agenda SMCCI – 1 de setembro de 2026 apareceu primeiro em Jornal Opinião...
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