ECONOMIA

O que muda para o comércio e a indústria com a adesão do Amazonas ao PAFT

O Povo Amazonense· Manaus - AM· 10/09/2026, 17:11

Tramitando em regime de urgência à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), o Projeto de Lei nº 523/2026 autoriza o Estado a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAFT), instituído pela Lei Complementar Federal nº 178/2021. A medida substitui o antigo Programa de...

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