POLICIAL
Discutir os aspectos legais da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), com foco nos procedimentos relacionados ao atendimento de mulheres vítimas de… O post Em Manaus, MPAM promove capacitação sobre legislação para policiais do Ronda Maria da Penha apareceu primeiro em Parintins Notícias...
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A duas semanas do 1º turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, nesta quinta-feira (17), o envio de… O post Aplicativo e-Título passa a enviar alertas com orientações para as Eleições 2026 apareceu primeiro em Parintins Notícias...
Estrutura adequada de armazenamento pode evitar perdas - Foto: Rogério Uchôa/Agência Pará O Projeto de Lei 3144/26 prioriza projetos de armazenagem e… O post Projeto prioriza armazenagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura apareceu primeiro em Parintins Notícias...
A Câmara dos Deputados aprovou em maio o projeto que deu origem à lei - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Foi sancionada nesta quarta-feira (16) a… O post Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos apareceu primeiro em Parintins Notícias...
Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2188/26 estabelece o valor máximo de R$ 250 para a anuidade cobrada… O post Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250 apareceu primeiro em Parintins Notícias...
Sede da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza (CE) - Foto: Ana Elisa Galvão Sidrim/Embrapa O Projeto de Lei 3336/26 isenta as organizações… O post Projeto estende a institutos estaduais de pesquisa agropecuária a isenção de taxas já concedida à Embrapa apareceu primeiro em Parintins Notícias...
Desfile do Homem da Meia-Noite, em Olinda (PE) - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos… O post Comissão aprova criação de datas comemorativas e homenagens a eventos e figuras históricas apareceu primeiro em Parintins Notícias...
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