COTIDIANO

Rio Branco cria regras para extração mineral destinada à construção civil

A Gazeta do Acre· Rio Branco - AC· 15/09/2026, 21:30

A extração de substâncias minerais destinadas ao aproveitamento imediato na construção civil passa a seguir novas regras em Rio Branco. O Decreto nº 1.864, de 14 de setembro de 2026, institui a Licença de Extração Mineral (LEM) no município e estabelece os procedimentos para regularização e funciona...

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