Nova lei limita multas e impõe novas exigências ao Fisco

Presidente do STF centraliza petições sobre os casos Master e INSS

J

Justiça em Foco

Brasília - DF

Ler

Após tentativas de mediação no TST, Trabalhadores dos Correios estão em greve por tempo indeterminado

Os trabalhadores dos Correios paralisaram as atividades por tempo indeterminado em todo o país. A greve teve início às 22h da quinta-feira (10.09.2026). Segundo a Federação dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos e das Empresas de Comunicações (Findect), o movimento paredista foi deflagrado após...

J

Justiça em Foco

Brasília - DF

Ler

STJ vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que determinou o trancamento de ação penal derivada de investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), ligado ao Min...

J

Justiça em Foco

Brasília - DF

Ler

Com apoio institucional do CNMP, 4º ComPública começa quarta-feira 16

J

Justiça em Foco

Brasília - DF

Ler

Fim da 'taxa das blusinhas' para compras até US$ 50 agora é lei

J

Justiça em Foco

Brasília - DF

Ler

Presidente do STF assume relatoria de processo sobre Moraes e Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, é agora o relator do caso sobre a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Fachin também remeteu à presidência processos do Master e INSS No mesmo despacho deste sábado (12.09.2026), Fachi...

J

Justiça em Foco

Brasília - DF

Ler