SAÚDE

TCE/AC regulamenta auxílio-saúde com reembolso de até 15% do subsídio para membros

Folha do Acre· Plácido de Castro - AC· 21/09/2026, 17:10

O Tribunal de Contas do Estado do Acre regulamentou um programa de auxílio-saúde para seus membros e integrantes do Ministério Público de Contas, com possibilidade de reembolso anual de despesas equivalente a até 15% do subsídio, provento ou pensão do beneficiário. A regra consta na Instrução Normat...

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